18-06-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

18-06-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 95/2013 de 18-06-2013


Resolução da Assembleia da República n.º 81/2013, D.R. n.º 114, Série I, de 2013-06-17
Assembleia da República
Eleição dos membros do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN

Despacho n.º 7841-B/2013, D.R. n.º 114, Suplemento, Série II, de 2013-06-17
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Define os critérios a que deve obedecer a elaboração do Formulário Nacional de Medicamentos, reforça a obrigatoriedade de utilização pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) dos medicamentos incluídos, bem como as condições em que poderão ser utilizados medicamentos nele não previstos, e altera o regime resultante do Despacho n.º 2061-C/2013, de 1 de fevereiro

Aviso n.º 7823/2013, D.R. n.º 115, Série II, de 2013-06-18
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16633/2010, de 20 de agosto

Aviso n.º 7824/2013, D.R. n.º 115, Série II, de 2013-06-18
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 20 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16631/2010, de 20 de agosto

Aviso n.º 7825/2013, D.R. n.º 115, Série II, de 2013-06-18
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 27 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16636/2010, de 20 de agosto

Aviso n.º 7843/2013, D.R. n.º 115, Série II, de 2013-06-18
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com a referência TS-DR 03/2012 - para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, para a área de apoio psicológico e intervenção em crise

Aviso n.º 7855/2013, D.R. n.º 115, Série II, de 2013-06-18
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
Lista unitária de ordenação final dos candidatos - Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - cirurgia geral - da carreira especial médica

Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2013, D.R. n.º 115, Série I, de 2013-06-18
Presidência do Conselho de Ministros
Determina que se proceda à demissão de gestores públicos, por mera conveniência, à cessação da designação em regime de substituição de vogal de instituto público e à cessação dos cargos de direção ou de responsabilidade na área financeira de personalidades envolvidas na celebração de contratos de instrumentos financeiros derivados de natureza claramente especulativa e ou contratualmente desequilibrados

Aviso (extrato) n.º 7868/2013, D.R. n.º 115, Série II, de 2013-06-18
Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal nº 131-CRESAP_66_05/13 de recrutamento e seleção do cargo subinspetor-geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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