18-07-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

18-07-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 119/2016 de 18-07-2016


Resolução da Assembleia da República n.º 129/2016 D.R. n.º 136, Série I de 2016-07-18
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal

Resolução da Assembleia da República n.º 130/2016 D.R. n.º 136, Série I de 2016-07-18
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas de apoio aos cuidadores informais e a aprovação do seu estatuto

Portaria n.º 193/2016 D.R. n.º 136, Série I de 2016-07-18
Saúde
Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 37/2016, de 4 de março, que fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais, atribuídos ao Ministério da Saúde

Aviso n.º 8859/2016 D.R. n.º 136, Série II de 2016-07-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Pneumologia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05

Aviso n.º 8860/2016 D.R. n.º 136, Série II de 2016-07-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Cirurgia Geral, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05

Aviso n.º 8861/2016 D.R. n.º 136, Série II de 2016-07-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Ginecologia/Obstetrícia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05

Aviso n.º 8862/2016 D.R. n.º 136, Série II de 2016-07-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Neurologia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05

Despacho n.º 9118/2016 D.R. n.º 136, Série II de 2016-07-18
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Delegação e Subdelegação de competências na Diretora da Unidade de Introdução no Mercado

Despacho n.º 9119/2016 D.R. n.º 136, Série II de 2016-07-18
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Delegação e Subdelegação de competências na Diretora da Unidade de Sistemas de Informação

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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