18-10-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

18-10-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 165/2013 de 18-10-2013


Deliberação (extrato) n.º 1861/2013, D.R. n.º 201, Série II, de 2013-10-17
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de assistente de medicina geral e familiar, publicitado através do aviso n.º 4959/2013, de 12 de abril

Decreto-Lei n.º 140/2013, D.R. n.º 202, Série I, de 2013-10-18
Presidência do Conselho de Ministros
Cria a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., e extingue o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P., e a estrutura de missão Observatório do QREN

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2013, D.R. n.º 202, Série I, de 2013-10-18
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a despesa com a aquisição dos serviços necessários à realização de ações de controlo físico e por teledeteção, durante os anos de 2014 e 2015

Portaria n.º 304/2013, D.R. n.º 200, Série I, de 2013-10-16
Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar
Aprova o Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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