18-10-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

18-10-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 169/2016 de 18-10-2016


Portaria n.º 275/2016 D.R. n.º 200, Série I de 2016-10-18
Saúde
Altera a Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio [que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes, que seja instrumental à realização das prestações de saúde]

Portaria n.º 342/2016 D.R. n.º 200, Série II de 2016-10-18
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E.P.E., a assumir um encargo até ao montante máximo de 174.805,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de laparoscopia

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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