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Decreto Regulamentar n.º 5/2016 D.R. n.º 222, Série I de 2016-11-18
Finanças
Estabelece os limites máximos das perdas por imparidade e outras correções de valor para risco específico de crédito dedutíveis para efeitos do apuramento do lucro tributável em imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas
Portaria n.º 293-A/2016 D.R. n.º 222, 1.º Suplemento, Série I de 2016-11-18
Finanças
Estabelece as condições e procedimentos para a aplicação do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos
Declaração de Retificação n.º 1132-A/2016 D.R. n.º 222, 1.º Suplemento, Série II de 2016-11-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Republica-se o Anexo ao Despacho n.º 13659-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, 1.º suplemento, de 14 de novembro de 2016, por ter sido verificado algumas imprecisões
Aviso n.º 14511-A/2016 D.R. n.º 222, 2.º Suplemento, Série II de 2016-11-18
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Alteração do anexo constante do aviso de abertura do concurso para ingresso no internato médico em 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 31 de agosto de 2016
Portaria n.º 436/2016 D.R. n.º 222, Série II de 2016-11-18
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.303.542,49 EUR (um milhão, trezentos e três mil, quinhentos e quarenta e dois euros e quarenta e nove cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para aquisição de meios analíticos para Bioquímica e Imunologia
Portaria n.º 437/2016 D.R. n.º 222, Série II de 2016-11-18
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 903.057,00EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de Eletrofisiologia
SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE |
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