FOLHA INFORMATIVA N.º 191/2013 de 18-12-2013

Despacho n.º 16391/2013, D.R. n.º 245, Série II, de 2013-12-18
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E (SPMS, E.P.E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Derivados do Plasma Humano

Declaração de retificação n.º 1358/2013, D.R. n.º 245, Série II, de 2013-12-18
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Retifica o aviso n.º 14916-D/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, suplemento, de 4 de dezembro de 2013, relativo à publicação do mapa de vagas por área profissional de especialização e instituição de formação, referente ao concurso IM2013

Despacho n.º 16392/2013, D.R. n.º 245, Série II, de 2013-12-18
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria de Fátima Gonçalves Vieira Pereira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 16393/2013, D.R. n.º 245, Série II, de 2013-12-18
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Célia Borges Silva, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 16394/2013, D.R. n.º 245, Série II, de 2013-12-18
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria de Lurdes Sousa Melúria Costa, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 16404/2013, D.R. n.º 245, Série II, de 2013-12-18
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa em comissão de serviço, delegado de saúde adjunto, para o ACES/Tâmega II Vale do Sousa Sul, o médico assistente da especialidade de saúde pública Dr. Carlos Filipe Afonso Carvalho

Acórdão n.º 794/2013, D.R. n.º 245, Série II, de 2013-12-18
Tribunal Constitucional
Não declara a inconstitucionalidade das normas dos artigos 2.º, em articulação com o artigo 10.º, 3.º, 4.º e 11.º, todos da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto (estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas)

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE