19-01-2017
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

19-01-2017

FOLHA INFORMATIVA N.º 13/2012 de 19-01-2017


Portaria n.º 35/2017 D.R. n.º 14, Série I de 2017-01-19
Finanças
Portaria que aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 37 para cumprimento da obrigação prevista no artigo 127.º do Código do IRS

Decreto-lei n.º 12/2017 D.R. n.º 14, Série I de 2017-01-19
Planeamento e das Infraestruturas
Procede à reformulação do Registo Nacional de Condutores, com a inclusão da assinatura e da fotografia do condutor

Despacho n.º 910/2017 D.R. n.º 14, Série II de 2017-01-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Constitui um grupo de trabalho, com representantes da segurança social e da saúde, com o objetivo de melhorar o processo inerente à produção e à análise da informação no âmbito dos Certificados de Incapacidade Temporária

Despacho n.º 913-A/2017 D.R. n.º 14, 1.º Suplemento, Série II de 2017-01-19
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a cedência de informação de saúde, pelos serviços e organismos integrados na administração direta e indireta do Estado, no âmbito do Ministério da Saúde, e pelas entidades do setor público empresarial da área da saúde

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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