19-02-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

19-02-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 26/2013 de 19-02-2013


Aviso n.º 2412/2013. D.R. n.º 35, Série II, de 2013-02-19.
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 210 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P.

Despacho n.º 2657/2013. D.R. n.º 35, Série II, de 2013-02-19.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Justiça, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Justiça, do Ministro da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Cria o grupo de trabalho interministerial para o acompanhamento da aplicação do novo regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais e dos regimes de acesso e de exercício das profissões reguladas por cada uma daquelas associações públicas profissionais

Despacho n.º 2682/2013. D.R. n.º 35, Série II, de 2013-02-19.
Ministério da Economia e do Emprego – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Alteração e republicação do Regulamento Específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 5.2 «Estágios Profissionais», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH)

Despacho n.º 2691/2013. D.R. n.º 35, Série II, de 2013-02-19.
Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social – Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social
Determina que os projetos de equipamentos e infraestruturas apoiados pelo POPH podem ter uma duração máxima de execução superior a 36 meses

Despacho n.º 2692/2013. D.R. n.º 35, Série II, de 2013-02-19.
Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social – Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social
Determina que no âmbito das candidaturas submetidas aos apoios do POPH no decurso do ano de 2012, podem ser consideradas elegíveis, desde 1 de janeiro de 2012

Despacho n.º 2704/2013. D.R. n.º 35, Série II, de 2013-02-19.
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Define os valores limites anuais para execução de dívidas à Segurança Social

Lei n.º 18/2013. D.R. n.º 34, Série I, de 2013-02-18.
Assembleia da República
Autoriza o Governo a aprovar os princípios e regras gerais aplicáveis ao setor público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas, bem como a alterar os regimes jurídicos do setor empresarial do Estado e das empresas públicas e a complementar o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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