19-02-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

19-02-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 28/2014 de 19-02-2014


Declaração de retificação n.º 10/2014 D.R. n.º 35, Série I, de 2014-02-19
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que regulamenta o programa de rescisões por mútuo acordo de técnicos superiores a realizar no âmbito da administração direta e indireta do Estado, estabelecendo a sua duração, os requisitos e as condições específicas a aplicar e a tramitação do processo prévio ao acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicada no Diário da República n.º 10, 1.º Suplemento, 1.ª série, de 15 de janeiro de 2014

Louvor n.º 169/2014 D.R. n.º 35, Série II, de 2014-02-19
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Louvor concedido ao médico de saúde pública Dr. Carlos Daniel Figueiredo Bravo Pinheiro

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



Voltar
 
pesquisa avançada >