19-03-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

19-03-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 46/2013 de 19-03-2013


Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2013, D.R. n.º 55, Série I, de 2013-03-19
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de vigilância e segurança para vários organismos do Ministério da Saúde para o período de 2013 e 2014

Declaração de Retificação n.º 15/2013, D.R. n.º 55, Série I, de 2013-03-19
Assembleia da República
Declaração de retificação à Lei n.º 19/2013, de 21 de fevereiro, sobre «29.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, e primeira alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2013

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2013, D.R. n.º 55, Série I, de 2013-03-19
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Aproximar - Programa de Descentralização de Políticas Públicas

Despacho n.º 4047/2013, D.R. n.º 55, Série II, de 2013-03-19
Ministério das Finanças – Direção-Geral do Orçamento
Manutenção de comissões de serviço

Deliberação n.º 768/2013, D.R. n.º 55, Série II, de 2013-03-19
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado em Medicina Francisco António Silveira Chichorro Marcão para o lugar de coordenador do Gabinete de Coordenação Nacional de Orientação de Doentes Urgentes

Aviso n.º 3972/2013, D.R. n.º 55, Série II, de 2013-03-19
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Contratação de um técnico superior na área de farmácia

Aviso n.º 3973/2013, D.R. n.º 55, Série II, de 2013-03-19
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior área de farmácia

Aviso (extrato) n.º 4001/2013, D.R. n.º 55, Série II, de 2013-03-19
Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia da carreira médica

Declaração de retificação n.º 357/2013, D.R. n.º 55, Série II, de 2013-03-19
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Retifica a deliberação (extrato) n.º 52/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013

Declaração de retificação n.º 358/2013, D.R. n.º 55, Série II, de 2013-03-19
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Retifica a deliberação (extrato) n.º 51/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



Voltar
 
pesquisa avançada >