19-04-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

19-04-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 68/2016 de 19-04-2016


Resolução da Assembleia da República n.º 68/2016 D.R. n.º 76, Série I de 2016-04-19
Assembleia da República
Recomenda a conclusão da remoção e tratamento dos resíduos perigosos ainda existentes nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova

Declaração de Retificação n.º 4/2016 D.R. n.º 76, Série I de 2016-04-19
Assembleia da República
Declaração de retificação à Lei n.º 5/2016, de 29 de fevereiro, que «Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, transpondo a Diretiva 2015/121/UE, do Conselho, de 27 de janeiro de 2015»

Despacho n.º 5344-A/2016 D.R. n.º 76, 1.º Suplemento, Série II de 2016-04-19
Presidência do Conselho de Ministros e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece as medidas e procedimentos necessários para que o pai, ou outra pessoa significativa, possa estar presente num bloco operatório para assistir ao nascimento de uma criança por cesariana

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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