FOLHA INFORMATIVA N.º 69/2014 de 19-05-2014

Lei n.º 30/2014 D.R. n.º 95, Série I, de 2014-05-19
Assembleia da República
Procede à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, e à terceira alteração aos Decretos-Leis n.os 158/2005, de 20 de setembro, e 167/2005, de 23 de setembro, modificando o valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, dos serviços de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública e da assistência na doença aos militares das Forças Armadas

Despacho n.º 6501/2014 D.R. n.º 95, Série II, de 2014-05-19
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Determina o peso dos indicadores nacionais, os critérios gerais para a definição das metas a contratualizar e o referencial das metas de cada indicador nacional, para o processo de contratualização com as Unidades de Saúde Familiar (USF)

Despacho (extrato) n.º 6503/2014 D.R. n.º 95, Série II, de 2014-05-19
Ministério da Saúde – Secretaria-Geral
Concessão de medalhas de serviços distintos grau ouro e grau prata do Ministério da Saúde

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE