19-07-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

19-07-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 120/2016 de 19-07-2016


Resolução da Assembleia da República n.º 134/2016 D.R. n.º 137, Série I de 2016-07-19
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a tomada de medidas de apoio a cuidadores informais, bem como a criação do estatuto do cuidador informal

Resolução da Assembleia da República n.º 135/2016 D.R. n.º 137, Série I de 2016-07-19
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço dos apoios aos cuidadores informais

Resolução da Assembleia da República n.º 136/2016 D.R. n.º 137, Série I de 2016-07-19
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal

Portaria n.º 194/2016 D.R. n.º 137, Série I de 2016-07-19
Finanças
Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo do membro do Governo responsável pela área das Finanças e da Administração Pública e revoga a Portaria n.º 20/2015, de 4 de fevereiro

Portaria n.º 195/2016 D.R. n.º 137, Série I de 2016-07-19
Saúde
Altera os artigos 4.º («Deveres e obrigações do Centro de Referência») e 12.º («Centro Afiliado do Centro de Referência») da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro (estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras)

Aviso n.º 9007-A/2016 D.R. n.º 137, 1.º Suplemento, Série II de 2016-07-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Abertura de procedimento concursal, tendo em vista o preenchimento de 736 postos de trabalho para a categoria de assistente, áreas hospitalar e de saúde pública

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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