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Lei n.º 23/2016 D.R. n.º 159, Série I de 2016-08-19
Assembleia da República
Primeira alteração ao regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos, aprovado em anexo à Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto
Despacho n.º 10437/2016 D.R. n.º 159, Série II de 2016-08-19
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III - Barcelos/Esposende, pelo período de três anos, a Mestre Carla Sofia Sales Leal Araújo
Despacho n.º 10438/2016 D.R. n.º 159, Série II de 2016-08-19
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera o anexo do Despacho n.º 13427/2015 (define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 20 de novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1032-A/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 24 de novembro
Despacho n.º 10439/2016 D.R. n.º 159, Série II de 2016-08-19
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Atribui às Termas das Caldas da Saúde, a competência para terapêutica de doenças da pele, sem prejuízo das indicações terapêuticas constantes do Despacho n.º 50/94, do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 298, de 27 de dezembro
Despacho n.º 10440/2016 D.R. n.º 159, Série II de 2016-08-19
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos "Nascer Utente" e "Notícia Nascimento"
Despacho n.º 10441/2016 D.R. n.º 159, Série II de 2016-08-19
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Aprova o novo esquema de vacinação do Programa Nacional de Vacinação (PNV), revogando o esquema de vacinação aprovado pelo Despacho n.º 5786/2015, de 26 de maio
Aviso (extrato) n.º 10313/2016 D.R. n.º 159, Série II de 2016-08-19
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelos técnicos superiores de saúde, da Saúde Pública dos Serviços de Braga, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P
Aviso (extrato) n.º 10314/2016 D.R. n.º 159, Série II de 2016-08-19
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelos técnicos superiores do ACES Alto Tâmega e Barroso, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P
Aviso (extrato) n.º 10315/2016 D.R. n.º 159, Série II de 2016-08-19
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelos técnicos superiores de saúde do ACES Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa e Departamento de Saúde Pública, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P
Aviso (extrato) n.º 10316/2016 D.R. n.º 159, Série II de 2016-08-19
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Tâmega III - Vale do Sousa Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Declaração de Retificação n.º 831/2016 D.R. n.º 159, Série II de 2016-08-19
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Retificação do nome da assistente operacional - Graça Maria Silva Matos Magalhães do ACES Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto
Despacho n.º 10442/2016 D.R. n.º 159, Série II de 2016-08-19
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa a partir de 1 de setembro de 2016, em regime de substituição, a Mestre Maria de Fátima Ascenso Coelho Figueira, no cargo de Chefe de Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da Direção-Geral da Saúde
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