FOLHA INFORMATIVA N.º 151/2016 de 19-09-2016

Portaria n.º 252/2016 D.R. n.º 180, Série I de 2016-09-19
Saúde
Cria o Grupo de Trabalho de Análise da Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA), tendo como missão a apresentação de propostas que conduzam a uma maior internalização de cuidados no âmbito da MFR, bem como contribuir para a adequada operacionalização da Portaria n.º 178-A/2016, de 1 de julho

Despacho n.º 11231/2016 D.R. n.º 180, Série II de 2016-09-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e Adjunto e da Saúde 
Constitui um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar uma proposta de operacionalização da promoção e vigilância da saúde através do Serviço Nacional de Saúde

Despacho n.º 11232/2016 D.R. n.º 180, Série II de 2016-09-19
Saúde
Determina a criação e estabelece disposições da Comissão para a Reforma da Saúde Pública Nacional, com vista a promover uma discussão abrangente da Reforma da Saúde Pública, com todos os seus atores

Despacho n.º 11233/2016 D.R. n.º 180, Série II de 2016-09-19
Saúde
Estabelece disposições para melhorar a acessibilidade e simplificar os processos no acesso aos produtos para absorção de urina e fezes, para pessoas abrangidas nos termos da legislação em vigor, bem como aos doentes ostomizados, na obtenção do material, produtos e acessórios de ostomia

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE