20-01-2017
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

20-01-2017

FOLHA INFORMATIVA N.º 14/2017 de 20-01-2017


Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2017 D.R. n.º 15, Série I de 2017-01-20
Presidência do Conselho de Ministros
Altera os representantes de Portugal no Congresso das Autoridades Locais e Regionais para o mandato 2016-2020

Despacho n.º 926/2017 D.R. n.º 15, Série II de 2017-01-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Subdelega o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, competências, com a faculdade de subdelegar, no Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD)

Despacho n.º 927/2017 D.R. n.º 15, Série II de 2017-01-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Subdelega o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, competências, com a faculdade de subdelegar, no Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Despacho n.º 928/2017 D.R. n.º 15, Série II de 2017-01-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria José Santos Oliveira, no Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Despacho n.º 930/2017 D.R. n.º 15, Série II de 2017-01-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Emília Barreira da Costa, no Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Declaração de Retificação n.º 55-A/2017 D.R. n.º 15, 2.º Suplemento, Série II de 2017-01-20
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Declaração de retificação do Despacho n.º 843-A/2017, de 12 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 13 de janeiro de 2017

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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