20-02-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

20-02-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 34/2015 de 20-02-2015


Portaria n.º 45/2015 D.R. n.º 36, Série I, de 2015-02-20
Ministério da Saúde
Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar

Despacho n.º 1824-B/2015 D.R. n.º 35, 1.º Suplemento, Série II, de 2015-02-19
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Define os critérios clínicos de doentes no acesso a medicamentos para o tratamento da Hepatite C e a assunção de garantias de cumprimento de prazos e critérios que assegurem equidade de acesso dos doentes aos respetivos tratamentos e por consequência a integração no Formulário Nacional de Medicamentos

Despacho n.º 1831/2015 D.R. n.º 36, Série II, de 2015-02-20
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Revoga a autorização para assunção de compromissos plurianuais e celebração dos contratos-programa no âmbito da RNCCI

Despacho n.º 1832/2015 D.R. n.º 36, Série II, de 2015-02-20
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Autoriza as Administrações Regionais de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), no âmbito do funcionamento ou da implementação desta rede

Despacho n.º 1855/2015 D.R. n.º 36, Série II, de 2015-02-20
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a contratação de serviços de saúde através da modalidade de prestação de serviços, pelas Instituições do Serviço Nacional de Saúde do sector público empresarial, observa os termos legais aplicáveis à contratação pública e só é admissível em situações de imperiosa necessidade e em que comprovadamente se justifique o recurso a esta modalidade de trabalho, e desde que a referida contratação se enquadre na quota de autorização genérica

Declaração de Retificação n.º 142/2015 D.R. n.º 36, Série II, de 2015-02-20
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Alteração da constituição do Júri n.º 2, Aviso n.º 8951/2014, referente à nomeação dos júris da especialidade de Psiquiatria

Aviso n.º 1968/2015 D.R. n.º 36, Série II, de 2015-02-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Psiquiatria, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 1969/2015 D.R. n.º 36, Série II, de 2015-02-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Oncologia Médica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 1970/2015 D.R. n.º 36, Série II, de 2015-02-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Medicina Interna, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

Deliberação (extrato) n.º 216/2015 D.R. n.º 36, Série II, de 2015-02-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar, publicitado através do aviso n.º 7655/2014, de 2 de julho

Despacho n.º 1857/2015 D.R. n.º 36, Série II, de 2015-02-20
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, Delegados de Saúde da ULS do Nordeste a Dr.ª Maria Cristina Ramos Raposo Preto e o Dr. Artur Manuel Castro Lemos

Despacho n.º 1858/2015 D.R. n.º 36, Série II, de 2015-02-20
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a comissão de serviço, da Delegada de Saúde do ACES Grande Porto V - Porto Ocidental, Dr.ª Maria Manuel Ataíde Corga Santiago Costa

Despacho n.º 1859/2015 D.R. n.º 36, Série II, de 2015-02-20
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa em comissão de serviço, Delegado de Saúde do ACES Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte, o Dr. Pedro Miguel da Silva Azevedo Ferreira

Despacho n.º 1860/2015 D.R. n.º 36, Série II, de 2015-02-20
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a comissão de serviço da Delegada de Saúde do ACES Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte, Dr.ª Joana Maria Teixeira Soares Ferreira

Despacho n.º 1861/2015 D.R. n.º 36, Série II, de 2015-02-20
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a comissão de serviço do Delegado de Saúde do ACES Entre Douro e Vouga I Feira/Arouca, Dr. Ilídio Paulo Leão Soares Ferreira

Despacho n.º 1862/2015 D.R. n.º 36, Série II, de 2015-02-20
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Determina a cessação de funções que o Dr. José Manuel Costa Gomes de Pinho vinha exercendo como Delegado de Saúde Coordenador no ACES de Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca e designa com efeitos a 1/12/2014 a Dr.ª Ana Paula Casais da Silva Gonçalves Delegada de Saúde Coordenadora do mesmo ACES

SUMÁRIO I SÉRIE
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