FOLHA INFORMATIVA N.º 32/2017 de 20-02-2017

Decreto do Presidente da República n.º 19/2017 D.R. n.º 36, Série I de 2017-02-20
Presidência da República
Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, Relativo à Investigação Biomédica, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 2005

Resolução da Assembleia da República n.º 29/2017 D.R. n.º 36, Série I de 2017-02-20
Assembleia da República
Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, Relativo à Investigação Biomédica, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 2005

Portaria n.º 71/2017 D.R. n.º 36, Série I de 2017-02-20
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que determina o contrato coletivo entre a FNS - Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE