20-04-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

20-04-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 69/2016 de 20-04-2016


Resolução da Assembleia da República n.º 69/2016 D.R. n.º 77, Série I de 2016-04-20
Assembleia da República
Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde pública

Resolução da Assembleia da República n.º 70/2016 D.R. n.º 77, Série I de 2016-04-20
Assembleia da República
Resolução definitiva do problema ambiental resultante da deposição de resíduos perigosos em São Pedro da Cova, Gondomar

Resolução da Assembleia da República n.º 71/2016 D.R. n.º 77, Série I de 2016-04-20
Assembleia da República
Resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da Cova

Despacho n.º 5372/2016 D.R. n.º 77, Série II de 2016-04-20
Saúde – Gabinete do Ministro
Cria e designa o consultor de um Núcleo de Apoio Estratégico (NAE) para apoiar a equipa governamental do Ministério da Saúde no âmbito da coordenação estratégica e na avaliação periódica dos novos programas horizontais - "Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados" e da "Prevenção e Gestão da Doença Crónica"”

Despacho n.º 5373/2016 D.R. n.º 77, Série II de 2016-04-20
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências (V130)

Despacho (extrato) n.º 5374/2016 D.R. n.º 77, Série II de 2016-04-20
Saúde – Secretaria-Geral
Concessão de medalhas de serviços distintos grau «ouro» do Ministério da Saúde

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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