20-05-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

20-05-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 82/2013 de 20-05-2013


Despacho n.º 6507/2013, D.R. n.º 96, Série II, de 2013-05-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
A delegada de Saúde Regional do Norte determina a publicação da alteração à composição da 22.ª Junta Médica

Declaração n.º 100/2013, D.R. n.º 96, Série II, de 2013-05-20
Ministério das Finanças – Direção-Geral do Orçamento
Conta provisória de janeiro a março de 2013

Resolução da Assembleia da República n.º 68/2013, D.R. n.º 96, Série I, de 2013-05-20
Assembleia da República
Comissão eventual de inquérito à celebração de contratos de gestão de risco financeiro por empresas do sector público

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2013, D.R. n.º 96, Série I, de 2013-05-20
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a execução a nível nacional de atividades associadas ao Ano Europeu dos Cidadãos

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, D.R. n.º 96, Série I, de 2013-05-20
Presidência do Conselho de Ministros
Define os Pressupostos do Acordo de Parceria a negociar entre o Estado Português e a Comissão Europeia, estabelecendo as principais linhas de intervenção dos fundos europeus estruturais e de investimento no ciclo 2014-2020

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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