20-07-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

20-07-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 121/2012 de 20-07-2016


Portaria n.º 198/2016 D.R. n.º 138, Série I de 2016-07-20
Saúde
Altera o Anexo I da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, que identifica os medicamentos destinados ao tratamento da artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas e que estão sujeitos ao regime excecional de comparticipação

Portaria n.º 196/2016 D.R. n.º 138, Série I de 2016-07-20
Finanças e Planeamento e das Infraestruturas
Estabelece o regime complementar de redução das taxas de portagem a praticar nos lanços e sublanços de várias autoestradas e procede ao alargamento do regime de modulação horária e de descontos especiais

Despacho n.º 9251/2016 D.R. n.º 138, Série II de 2016-07-20
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Alteração das medidas específicas com o objetivo de promover a inserção profissional das pessoas com deficiência e incapacidade, designadamente Apoio à Qualificação e Apoios à Integração, Manutenção e Reintegração no Mercado de Trabalho

Despacho n.º 9253/2016 D.R. n.º 138, Série II de 2016-07-20
Saúde – Gabinete do Ministro
Cria, na dependência do Ministro da Saúde, a Comissão de Acompanhamento SIMPLEX no Ministério da Saúde

Aviso n.º 9013/2016 D.R. n.º 138, Série II de 2016-07-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 8, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar

Aviso n.º 9014/2016 D.R. n.º 138, Série II de 2016-07-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 27, da especialidade médica de medicina geral e familiar

Deliberação n.º 1151/2016 D.R. n.º 138, Série II de 2016-07-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Distribuição de pelouros para os membros do Conselho Diretivo

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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