20-10-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

20-10-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 187/2015 de 20-10-2015


Portaria n.º 371/2015 D.R. n.º 205, Série I de 2015-10-20
Ministério das Finanças
Aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 39 «rendimentos e retenções a taxas liberatórias» aprovada pela Portaria n.º 414/2012, de 17 de dezembro

Portaria n.º 372/2015 D.R. n.º 205, Série I de 2015-10-20
Ministério das Finanças
Aprova a declaração modelo 49 e respetivas instruções de preenchimento, para efeitos do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 60.º do Código do IRS

Portaria n.º 375/2015 D.R. n.º 205, Série I de 2015-10-20
Ministérios da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência
Institui o regime de fruta escolar (RFE), estabelecendo as regras nacionais complementares do regime de ajuda para a distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos derivados às crianças nos estabelecimentos de ensino, no quadro do regime europeu de distribuição de fruta nas escolas, e de certos custos conexos, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento e do Conselho, de 17 de dezembro

Decreto-Lei n.º 246/2015 D.R. n.º 205, Série I de 2015-10-20
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que institui o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração do Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência

Aviso n.º 12016/2015 D.R. n.º 205, Série II de 2015-10-20
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 3, da especialidade médica de Nefrologia

Aviso n.º 12017/2015 D.R. n.º 205, Série II de 2015-10-20
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Medicina Interna

Aviso n.º 12018/2015 D.R. n.º 205, Série II de 2015-10-20
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade de Gastrenterologia

Aviso n.º 12019/2015 D.R. n.º 205, Série II de 2015-10-20
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Medicina Física e de Reabilitação

Aviso n.º 12020/2015 D.R. n.º 205, Série II de 2015-10-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Aviso que torna pública a cessação de funções, por exoneração a seu pedido, do médico Nuno Cândido Pereira de Sousa

Aviso n.º 12021/2015 D.R. n.º 205, Série II de 2015-10-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Saúde pública, da carreira especial médica

Deliberação n.º 1920/2015 D.R. n.º 205, Série II de 2015-10-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Autoriza a mobilidade interna consolidada do médico Henrique Manuel da Silva Botelho

Despacho n.º 11725/2015 D.R. n.º 205, Série II de 2015-10-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Autoriza a exoneração do capelão, Constantino Matos Sá

Despacho n.º 11726/2015 D.R. n.º 205, Série II de 2015-10-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Autoriza a passagem à situação de licença sem vencimento do clínico geral Marco António Praça

Aviso (extrato) n.º 12022/2015 D.R. n.º 205, Série II de 2015-10-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 669/2015, publicado em de 21 de janeiro

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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