20-11-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

20-11-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 202/2015 de 20-11-2015


Despacho n.º 13264-A/2015 D.R. n.º 227, Série II de 2015-11-19
Ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e da Saúde
Na sequência do Despacho n.º 4688/2015, de 24 de abril, que determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita, na época 2015/2016, para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como outros grupos alvo prioritários, estabelece disposições para a implementação de uma Operação Nacional de Vacinação contra a gripe sazonal

Despacho n.º 13426/2015 D.R. n.º 228, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Delegação de competências do Ministro da Saúde no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, e no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Eurico Castro Alves

Despacho n.º 13427/2015 D.R. n.º 228, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência, constantes do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante. Revoga o Despacho n.º 5414/2008, de 28 de fevereiro

Despacho n.º 13447-B/2015 D.R. n.º 228, 1.º Suplemento, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Estabelece disposições para a dispensa da terapêutica antirretrovírica. Revoga o Despacho n.º 2175/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de fevereiro

Despacho n.º 13447-C/2015 D.R. n.º 228, 1.º Suplemento, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Estabelece disposições e determina o processo de referenciação das pessoas infetadas por VIH, ou com teste reativo para o VIH para confirmação laboratorial, procedentes de serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde ou de entidades que com este celebraram acordos para realização de prestações de saúde

Aviso n.º 13554/2015 D.R. n.º 228, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de saúde pública

Aviso n.º 13555/2015 D.R. n.º 228, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar

Despacho n.º 13434/2015 D.R. n.º 228, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, Delegado de Saúde da Unidade Local de Saúde do Nordeste o Dr. Luís Carlos Domingues Cadinha, médico Assistente da Carreira Especial Médica - Área de Saúde Pública

Deliberação n.º 2146/2015 D.R. n.º 228, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Revogação da Deliberação de 2 de outubro criação - composição do Gabinete de Apoio Técnico (GAT)

Aviso n.º 13545/2015 D.R. n.º 228, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 7 de Ortopedia

Aviso n.º 13546/2015 D.R. n.º 228, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Publicação de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados

Aviso n.º 13547/2015 D.R. n.º 228, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Autorizada a alteração da constituição dos Júris n.os 1, 7 e 9 de Cirurgia Geral

Aviso n.º 13548/2015 D.R. n.º 228, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Autorizada a alteração da constituição dos júris n.os 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21 e 31 de medicina geral e familiar

Aviso n.º 13549/2015 D.R. n.º 228, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Doenças Infeciosas

Aviso n.º 13550/2015 D.R. n.º 228, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologação de lista de ordenação final

Aviso n.º 13551/2015 D.R. n.º 228, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologação de lista de ordenação final

Aviso n.º 13553/2015 D.R. n.º 228, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologação de lista de ordenação final

Declaração de Retificação n.º 1029/2015 D.R. n.º 228, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Nomeação dos júris da especialidade de Patologia Clínica

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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