FOLHA INFORMATIVA N.º 48/2013 de 21-03-2013

Despacho n.º 4210/2013, D.R. n.º 57, Série II, de 2013-03-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte que altera a composição das 2.ª e 23.ª Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis

Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2013, D.R. n.º 57, Série I, de 2013-03-21
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa à celebração dos contratos da segunda fase do Programa de Parcerias Internacionais, à aquisição de conteúdos a disponibilizar via b-on e às quotizações de Portugal em organizações internacionais

Aviso n.º 40/2013, D.R. n.º 57, Série I, de 2013-03-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque em 18 de dezembro de 2002

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE