21-03-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

21-03-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 44/2014 de 21-03-2014


Lei n.º 15/2014 D.R. n.º 57, Série I, de 2014-03-21
Assembleia da República
Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde

Resolução da Assembleia da República n.º 27/2014 D.R. n.º 57, Série I, de 2014-03-21
Assembleia da República
Institui o Dia Nacional da Paralisia Cerebral

Portaria n.º 76/2014 D.R. n.º 57, Série I, de 2014-03-21
Ministério da Saúde
Regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva tramitação e todos os requisitos que devem instruir os pedidos de autorização das referidas atividades

Despacho n.º 4270-A/2014 D.R. n.º 57, Série II, de 2014-03-21
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado José Manuel Lourenço Mestre, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Despacho n.º 4270-B/2014 D.R. n.º 57, Série II, de 2014-03-21
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o Major Médico Paulo José Amado de Campos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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