21-08-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

21-08-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 133/2013 de 21-08-2013


Portaria n.º 274/2013, D.R. n.º 160, Série I, de 2013-08-21
Ministério das Finanças
Quarta alteração à Portaria n.º 321-A/2007, de 26 de março, que cria o ficheiro modelo de auditoria tributária

Portaria n.º 275/2013, D.R. n.º 160, Série I, de 2013-08-21
Ministérios da Justiça e da Economia
Primeira alteração à Portaria n.º 953/2003, de 9 de setembro, que aprova os modelos oficiais de carta registada e de aviso de receção para citação pessoal, a efetuar por via postal, bem como os modelos a adotar nas notificações via postal

Despacho n.º 10806/2013, D.R. n.º 160, Série II, de 2013-08-21
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Nomeia o licenciado Luiz Braz Frade para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro da Saúde

Despacho n.º 10807/2013, D.R. n.º 160, Série II, de 2013-08-21
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Rosa Tobias Sá, com efeitos a 1 de setembro de 2013, das funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Saúde

Despacho n.º 10809/2013, D.R. n.º 160, Série II, de 2013-08-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela especialista de informática Esperança Maria Oliveira Casal Novo, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 10810/2013, D.R. n.º 160, Série II, de 2013-08-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelo especialista de informática Halestino Ernesto Gomes Pimentel, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 10811/2013, D.R. n.º 160, Série II, de 2013-08-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela especialista de informática Sónia Maria Campos Camelo, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso n.º 10429/2013, D.R. n.º 160, Série II, de 2013-08-21
Ministério da Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT)

Despacho n.º 10812/2013, D.R. n.º 160, Série II, de 2013-08-21
Ministério da Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de diretor de serviços de Monitorização e Informação

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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