Decreto-lei n.º 1648/2015 D.R. n.º 163, Série I de 2015-08-21 Ministério da Saúde Estabelece o regime de proteção do dador vivo de órgãos em relação a eventuais complicações do processo de dádiva e colheita
Deliberação n.º 1648/2015 D.R. n.º 163, Série II de 2015-08-21 Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão corrente das unidades orgânicas da ACSS, I. P.
Deliberação n.º 1649/2015 D.R. n.º 163, Série II de 2015-08-21 Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP Deliberação do Conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Vale do Sousa Norte
Despacho n.º 9537/2015 D.R. n.º 163, Série II de 2015-08-21 Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP Despacho do vice-presidente do Conselho Diretivo de nomeação do Presidente do CCS do ACES Vale do Sousa Norte
Despacho n.º 9538/2015 D.R. n.º 163, Série II de 2015-08-21 Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP Despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo de nomeação de vogal do CCS do ACES - Feira /Arouca
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