21-11-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

21-11-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 178/2013 de 21-11-2013


Portaria n.º 339/2013, D.R. n.º 226, Série I, de 2013-11-21
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 258/2013, de 13 de agosto, que aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a atribuir pelos serviços e organismos centrais do Ministério da Saúde e pelas administrações regionais de saúde a pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos

Portaria n.º 335-A/2013, D.R. n.º 222, 2º Suplemento, Série I, de 2013-11-15
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 4/2012, de 2 de janeiro, que estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração e da sua revisão anual, bem como os respetivos prazos
 
Portaria n.º 338/2013, D.R. n.º 226, Série I, de 2013-11-21
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho e revoga a Portaria n.º 122/2012, de 3 de maio

Decreto-Lei n.º 158/2013, D.R. n.º 222, Série I, de 2013-11-15
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116-C/2006, de 16 de junho, que estabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Diário da República e as demais condições da sua utilização, prevendo que os atos do Governo publicados na 2.ª série do Diário da República são ordenados de acordo com a lei orgânica do Governo ao nível do primeiro emissor do ato

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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