FOLHA INFORMATIVA N.º 182/2014 de 21-11-2014

Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2014 D.R. n.º 226, Série I, de 2014-11-21
Presidência do Conselho de Ministros
Designa os pontos de contacto nacionais e o mecanismo de coordenação nacional e estabelece o mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Despacho n.º 14098-A/2014 D.R. n.º 225, 1.º Suplemento, Série II, de 2014-11-20
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Declara que deixam de vigorar as medidas de exceção, constantes do ponto 2 do Despacho n.º 13836-A/2014, de 13 de novembro (Determina situação de grave emergência de saúde o surto associado à bactéria da legionella)

Declaração de Retificação n.º 1186/2014 D.R. n.º 226, Série II, de 2014-11-21
Ministério da Saúde – Secretaria-Geral
Declara sem efeito o despacho n.º 13931/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222/2014, de 17 de novembro de 2014
 
SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE