22-02-2017
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

22-02-2017

FOLHA INFORMATIVA N.º 34/2017 de 22-02-2017


Portaria n.º 75/2017 D.R. n.º 38, Série I de 2017-02-22
Saúde
Segunda alteração à Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, alterada e republicada pela Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos

Despacho n.º 1711-A/2017 D.R. n.º 38, 1.º Suplemento, Série II de 2017-02-22
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de substituição, os mestres Paulo José Dias Morgado e Josélia Maria Gomes Mestre Gonçalves, respetivamente, para exercerem os cargos de presidente e de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. (ARS Algarve, IP)

Despacho n.º 1669/2017 D.R. n.º 38, Série II de 2017-02-22
Saúde – Gabinete do Ministro
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 28 de fevereiro de 2017

Acórdão (extrato) n.º 676/2017 D.R. n.º 38, Série II de 2017-02-22
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 78.º da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro (regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais)

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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