22-03-2017
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

22-03-2017

FOLHA INFORMATIVA N.º 51/2017 de 22-03-2017


Decreto Regulamentar n.º 2/2017 D.R. n.º 58, Série I de 2017-03-22
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Exclui os subsídios ou subvenções ao investimento da determinação do rendimento relevante dos trabalhadores independentes

Despacho (extrato) n.º 2461/2017 D.R. n.º 58, Série II de 2017-03-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área profissional de Medicina Geral e Familiar no âmbito do ACES Tâmega I - Baixo Tâmega e ACES Douro II -Douro Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P

Portaria n.º 69-A/2017 D.R. n.º 58, 1.º Suplemento, Série II de 2017-03-22
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 13.008.130,08 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a celebração do contrato de empreitada de construção do novo edifício hospitalar, correspondente à fase B do plano de reabilitação integrado daquele Centro Hospitalar

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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