22-06-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

22-06-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 107/2016 de 22-06-2016


Resolução da Assembleia da República n.º 111/2016 D.R. n.º 118, Série I de 2016-06-22
Assembleia da República
Adoção de medidas integradas de incentivo à natalidade e de proteção da parentalidade

Resolução da Assembleia da República n.º 113/2016 D.R. n.º 118, Série I de 2016-06-22
Assembleia da República
Reformulação da atribuição do subsídio de educação especial

Despacho n.º 8123/2016 D.R. n.º 118, Série II de 2016-06-22
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2016-2017, emitidas a partir de 1 de julho de 2016, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano

Despacho n.º 8146-A/2016 D.R. n.º 118, 1.º Suplemento, Série II de 2016-06-22
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a criação, e estabelece disposições, do Grupo de Acompanhamento dos Hospitais (GAH) que integram o Serviço Nacional de Saúde

Portaria n.º 181-A/2016 D.R. n.º 118, 1.º Suplemento, Série II de 2016-06-22
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 21 de fevereiro, que revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença hepatite C, atualizando o elenco dos medicamentos que beneficiam deste regime

Aviso (extrato) n.º 7779/2016 D.R. n.º 118, Série II de 2016-06-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Grande Porto V - Porto Ocidental, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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