FOLHA INFORMATIVA N.º 161/2014 de 22-10-2014

Portaria n.º 892/2014 D.R. n.º 204, Série II, de 2014-09-202
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de atribuição de financiamento público a programas e estruturas sócio-sanitárias de redução de riscos e minimização de danos no domínio da droga e da toxicodependência

Declaração de Retificação n.º 1077/2014 D.R. n.º 204, Série II, de 2014-09-202
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Retifica o aviso n.º 8441-B/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 21 de julho de 2014
 
SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE