FOLHA INFORMATIVA N.º 189/2015 de 22-10-2015

Portaria n.º 378/2015 D.R. n.º 207, Série I de 2015-10-22
Ministério das Finanças
Aprova o modelo oficial da declaração modelo 48, prevista nos n.os 5 e 6 do artigo 10.º-A do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento

Portaria n.º 379/2015 D.R. n.º 207, Série I de 2015-10-22
Ministério da Defesa Nacional
Aprova o regulamento que estabelece as regras de admissão, frequência e funcionamento aplicáveis à ação de formação para transição para a categoria de oficiais nos quadros de técnicos de saúde

Despacho n.º 11844-B/2015 D.R. n.º 206, 2.º Suplemento, Série II de 2015-10-21
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições e determina a distribuição dos 12 postos de trabalho, referentes à categoria de assistente, área de medicina intensiva, nos termos da autorização concedida através do Despacho n.º 9810-A/2015, publicado no Diário da República de 27 de agosto (lista de distribuição em anexo)

Aviso n.º 12213-A/2015 D.R. n.º 206, 2.º Suplemento, Série II de 2015-10-21
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Projetos de lista de ordenação final das referências 2014G6 e 2014G7 dos procedimentos concursais comuns publicitados através do Aviso n.º 11565/2014

Portaria n.º 795/2015 D.R. n.º 207, Série II de 2015-10-22
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 675/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de setembro, que autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir e a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de vigilância e segurança

Deliberação n.º 1932/2015 D.R. n.º 207, Série II de 2015-10-22
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Deliberação do conselho diretivo que autoriza a passagem à situação de licença sem vencimento pelo período de 12 meses ao assistente graduado de medicina geral e familiar Luís Maria Valente Perfeito Figueiredo

Deliberação n.º 1933/2015 D.R. n.º 207, Série II de 2015-10-22
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Deliberação do Conselho Diretivo que autoriza a exoneração da enfermeira Sara Isabel Martins Pinto Fernandes

Deliberação n.º 1934/2015 D.R. n.º 207, Série II de 2015-10-22
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Aveiro Norte

Despacho n.º 11859/2015 D.R. n.º 207, Série II de 2015-10-22
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a exoneração do assistente graduado de Medicina Geral e Familiar Manuel Silva Alves

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE