FOLHA INFORMATIVA N.º 179/2013 de 22-11-2013

Despacho n.º 15265/2013, D.R. n.º 227, Série II, de 2013-11-22
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de medicamentos usados nas afeções oculares e otorrinolaringológicas

Despacho n.º 15266/2013, D.R. n.º 227, Série II, de 2013-11-22
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de medicamentos de consumo geral: aparelho geniturinário
 
Portaria n.º 341/2013, D.R. n.º 227, Série I, de 2013-11-22
Ministérios das Finanças, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Segunda alteração à Portaria n.º 1453/2002, de 11 de novembro que regulamenta o reembolso do valor dos planos de poupança-reforma

Despacho n.º 15283/2013, D.R. n.º 227, Série II, de 2013-11-22
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Determina o pagamento dos valores devidos à Segurança Social

Decreto-Lei n.º 161/2013, D.R. n.º 227, Série I, de 2013-11-22
Ministério das Finanças
Procede à 10.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, que regulamenta o funcionamento e o esquema de benefícios da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Portaria n.º 340/2013, D.R. n.º 227, Série I, de 2013-11-22
Ministério das Finanças
Quarta alteração à Portaria n.º 363/2010, de 23 de junho que regulamenta a certificação prévia dos programas informáticos de faturação do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE