23-01-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

23-01-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 15/2015 de 23-01-2015


Portaria n.º 16/2015 D.R. n.º 16, Série I, de 2015-01-23
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 76/2014, de 21 de março, que regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva tramitação e todos os requisitos que devem instruir os pedidos de autorização das referidas atividades

Despacho n.º 726-B/2015 D.R. n.º 15, 2.º Suplemento, Série II, de 2015-01-22
Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, do Ministro da Defesa Nacional, da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Saúde
Determina a constituição de uma equipa técnica com a missão de estudar um modelo de governação transversal ao subsistema da Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, ao subsistema de saúde dos militares das Forças Armadas, ao subsistema de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana (GNR), e ao subsistema de assistência na doença da Polícia de Segurança Pública (PSP)

Despacho n.º 726-D/2015 D.R. n.º 15, 2.º Suplemento, Série II, de 2015-01-22
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina o clausulado tipo da convenção a celebrar para a prestação de cuidados de saúde, na área da endoscopia gastrenterológica

Resolução n.º 7/2015 D.R. n.º 16, Série II, de 2015-01-23
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia um vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E.

Despacho n.º 729/2015 D.R. n.º 16, Série II, de 2015-01-23
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde
Aprova as declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas emitidas pelas entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde

Aviso n.º 794/2015 D.R. n.º 16, Série II, de 2015-01-23
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Alteração do júri do procedimento concursal com a referência 2014/G10

Despacho n.º 749/2015 D.R. n.º 16, Série II, de 2015-01-23
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Despacho que fixa o valor da remuneração do ato médico praticado no âmbito do Sistema de Verificação de Incapacidade (SVI)

Aviso n.º 821/2015 D.R. n.º 16, Série II, de 2015-01-23
Centro Hospitalar de São João, EPE
Aviso de abertura e alteração do corpo docente do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia

Deliberação n.º 87/2015 D.R. n.º 16, Série II, de 2015-01-23
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
Nomeação da Diretora de Serviço de Urgência

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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