FOLHA INFORMATIVA N.º 35/2017 de 23-02-2017

Declaração de retificação n.º 3/2017 D.R. n.º 39, Série I de 2017-02-23
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Retificação da Portaria n.º 62/2017, de 9 de fevereiro

Despacho n.º 1728/2017 D.R. n.º 39, Série II de 2017-02-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Constitui um Grupo de Trabalho com a missão de definir o Programa Global de Modernização das Infraestruturas e Equipamentos dos Cuidados de Saúde Primários do Concelho de Lisboa, devendo elaborar e acompanhar a execução desse Programa

Despacho n.º 1729/2017 D.R. n.º 39, Série II de 2017-02-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Define as competências e composição da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) e respetiva articulação com as Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT), no contexto da aquisição e utilização de medicamentos em estabelecimentos e serviços hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Despacho n.º 1730/2017 D.R. n.º 39, Série II de 2017-02-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeia os membros da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT)

Despacho n.º 1732/2017 D.R. n.º 39, Série II de 2017-02-23
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Criação da Equipa Multidisciplinar 4

Despacho n.º 1733/2017 D.R. n.º 39, Série II de 2017-02-23
Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Criação da Equipa Multidisciplinar para a Coordenação da Área da Dissuasão – EMCAD

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE