FOLHA INFORMATIVA N.º 52/2017 de 23-03-2017

Portaria n.º 120/2017 D.R. n.º 59, Série I de 2017-03-23
Saúde
Aprova a lista de medicamentos que podem ser prescritos pelos odontologistas no exercício da sua atividade profissional

Decreto-Lei n.º 33/2017 D.R. n.º 59, Série I de 2017-03-23
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Assegura a execução e garante o cumprimento das disposições do Regulamento (CE) n.º 1069/2009, que define as regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano

Despacho n.º 2483/2017 D.R. n.º 59, Série II de 2017-03-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece disposições e determina que os Planos de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas - Módulo Verão e Módulo Inverno, passam a designar-se por Plano de Contingência Saúde Sazonal

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE