23-04-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

23-04-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 58/2014 de 23-04-2014


Resolução da Assembleia da República n.º 33/2014 D.R. n.º 77, Série I, de 2014-04-21
Assembleia da República
Disponibilização ao público dos documentos estruturantes sobre desenvolvimento sustentável

Aviso n.º 50/2014 D.R. n.º 79, Série I, de 2014-04-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças, adotada em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 1996

Despacho n.º 5561/2014 D.R. n.º 79, Série II, de 2014-04-23
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Define os meios de emergência pré-hospitalares de suporte avançado e imediato de vida do INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica, IP, que atuam no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica, e as bases gerais da sua integração na rede de serviços de urgência. Revoga o Despacho n.º 14898/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 3 de novembro

Despacho n.º 5552/2014 D.R. n.º 79, Série II, de 2014-04-23
Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Envio de Regulamento Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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