23-08-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

23-08-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 139/2016 de 23-08-2016


Decreto-Lei n.º 49/2016 D.R. n.º 161, Série I de 2016-08-23
Saúde
Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde

Lei n.º 28/2016 D.R. n.º 161, Série I de 2016-08-23
Assembleia da República
Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro

Despacho n.º 10556/2016 D.R. n.º 161, Série II de 2016-08-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Salustiano José Lopes Fernandes

Despacho n.º 10562/2016 D.R. n.º 161, Série II de 2016-08-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Ancila de Maria Oliveira Moreira

Aviso n.º 10437/2016 D.R. n.º 161, Série II de 2016-08-23
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Alteração da constituição do Júri do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior

Aviso n.º 10438/2016 D.R. n.º 161, Série II de 2016-08-23
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Abertura de procedimento de mobilidade para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior, para exercício de funções na Unidade de Acompanhamento dos Hospitais

Aviso n.º 10439/2016 D.R. n.º 161, Série II de 2016-08-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Aviso de notificação de trabalhador no âmbito de processo disciplinar

Despacho n.º 10563/2016 D.R. n.º 161, Série II de 2016-08-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico

Despacho n.º 10564/2016 D.R. n.º 161, Série II de 2016-08-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade na categoria da enfermeira Marta Isabel Silva Torres

Despacho n.º 10565/2016 D.R. n.º 161, Série II de 2016-08-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho do Secretário de Estado que autoriza a consolidação da mobilidade do técnico superior José António Almeida Ribeiro Maia

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



Voltar
 
pesquisa avançada >