23-11-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

23-11-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 203/2015 de 23-11-2015


Declaração n.º 7/2015 D.R. n.º 229, Série I de 2015-11-23
Assembleia da República
Renúncia de membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Declaração n.º 8/2015 D.R. n.º 229, Série I de 2015-11-23
Assembleia da República
Substituição de membro efetivo no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Portaria n.º 406/2015 D.R. n.º 229, Série I de 2015-11-23
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 55/2013, de 7 de fevereiro, que define as categorias de bens e serviços específicos da área da saúde cujos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pelos SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Despacho n.º 13479/2015 D.R. n.º 229, Série II de 2015-11-23
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Subdelegação de competências relativas à Direção de Avaliação de Medicamentos

Despacho n.º 13480/2015 D.R. n.º 229, Série II de 2015-11-23
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Designação do Diretor da Unidade de Manutenção do Mercado (UMM) da Direção de Avaliação de Medicamentos (DAM) do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I. P.

Despacho n.º 13481/2015 D.R. n.º 229, Série II de 2015-11-23
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Designação da Diretora da Direção da Comprovação da Qualidade (DCQ) do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I. P.

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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