FOLHA INFORMATIVA N.º 199/2014 de 23-12-2014

Portaria n.º 270-A/2014 D.R. n.º 246, 2.º Suplemento, Série I, de 2014-12-22
Ministério das Finanças
Taxas a serem pagas pelas empresas de seguros a favor do Instituto de Seguros de Portugal em 2015

Resolução da Assembleia da República n.º 102/2014 D.R. n.º 247, Série I, de 2014-12-23
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o cumprimento da legislação sobre acessibilidades e medidas mais eficazes para a eliminação de barreiras arquitetónicas

Resolução da Assembleia da República n.º 103/2014 D.R. n.º 247, Série I, de 2014-12-23
Assembleia da República
Visa a eliminação das barreiras arquitetónicas pela garantia do direito de todos os cidadãos à mobilidade e à acessibilidade

Despacho n.º 15522/2014 D.R. n.º 247, Série II, de 2014-12-23
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde
Determina o montante financeiro disponível para atribuição de apoios a pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos no âmbito dos Programas Nacionais

Despacho n.º 15543/2014 D.R. n.º 247, Série II, de 2014-12-23
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde carenciados na área de Medicina Geral e Familiar, tendo em vista a abertura de procedimento concursal

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE