24-01-2012
Data de Publicação: 23-JAN-2012 04:13 PM

24-01-2012

FOLHA INFORMATIVA N.º 4/2012 de 24-01-2012


COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS MÉDICAS DE AVALIAÇÃO DO GRAU DE INCAPACIDADE DE DEFICIENTES CIVIS
Despacho da delegada regional de Saúde do Norte que divulga a composição das juntas médicas de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à ARS do Norte, I. P.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2012 de 12 de Jan., Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, IP


CONSTITUIÇÃO DE FICHEIROS DE ÂMBITO NACIONAL, CONTENDO DADOS DE SAÚDE
Regula os requisitos de tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional, contendo dados de saúde, com recurso a tecnologias de informação e no quadro do Serviço Nacional de Saúde
Lei n.º 5/2012 de 23 de Jan., Assembleia da República

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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