Portaria n.º 41/2013. D.R. n.º 17, Série II, de 2013-01-24.
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. a assumir o encargo com a Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., referente ao contrato de convenção para prestação de cuidados de saúde na área da diálise e à repartição dos respetivos encargos

Declaração de Retificação n.º 114/2013. D.R. n.º 17, Série II, de 2013-01-24.
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Retifica o despacho n.º 16635-C/2012, publicado no Diário da República, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012 (Autoriza, o Instituto da Segurança Social, I. P. e as Administrações Regionais de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados durante o ano de 2012)

Portaria n.º 27/2013. D.R. n.º 17, Série I, de 2013-01-24.
Ministérios da Saúde
Aprova o Regulamento que Estabelece as Condições de Financiamento Público dos Projetos que Constituem os Programas de Respostas Integradas

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE