FOLHA INFORMATIVA N.º 36/2017 de 24-02-2017

Portaria n.º 81/2017 D.R. n.º 40, Série I de 2017-02-24
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que determina o acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras

Despacho n.º 1774-A/2017 D.R. n.º 40, 1.º Suplemento, Série II de 2017-02-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Define regras de organização e mecanismos de gestão referentes ao Registo Nacional de Utentes (RNU), bem como estabelece os critérios e os procedimentos de organização e atualização das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) e nas suas unidades funcionais

Despacho n.º 1774-B/2017 D.R. n.º 40, 1.º Suplemento, Série II de 2017-02-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cria um grupo de trabalho para avaliação das consequências da extinção do IDT, I. P., e do atual enquadramento dos programas de intervenção local com vista à redução do consumo de substâncias psicoativas, à prevenção dos comportamentos aditivos e à diminuição das dependências

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE