24-03-2017
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

24-03-2017

FOLHA INFORMATIVA N.º 53/2017 de 24-03-2017


Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 D.R. n.º 60, Série I de 2017-03-24
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o modelo de avaliação prévia de impacto legislativo

Portaria n.º 122/2017 D.R. n.º 60, Série I de 2017-03-24
Justiça
Aplica aos negócios jurídicos de compra e venda com locação financeira ou divisão de coisa comum, o procedimento especial de transmissão, oneração e registo imediato de prédios em atendimento presencial único

Decreto-Lei n.º 35/2017 D.R. n.º 60, Série I de 2017-03-24
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Altera a regulação dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretiva n.º 2009/128/CE

Anúncio de Procedimento n.º 2382/2017 D.R. n.º 60, Série II de 2017-03-24
Administração Regional de Saúde do Norte, IP
CP02/2017/GIE

Deliberação n.º 223/2017 D.R. n.º 60, Série II de 2017-03-24
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE
Delegação de Competências da Diretora Clínica

Regulamento n.º 143/2017 D.R. n.º 60, Série II de 2017-03-24
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Código de Conduta em Cenários de Emergência, Socorro, Desastres e catástrofes

Regulamento n.º 144/2017 D.R. n.º 60, Série II de 2017-03-24
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Equipa de Respostas de Emergência Humanitária (EREH)

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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