24-04-2017
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

24-04-2017

FOLHA INFORMATIVA N.º 72/2017 de 24-04-2017


Resolução da Assembleia da República n.º 67/2017 D.R. n.º 80, Série I de 2017-04-24
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que reforce as medidas para a prevenção da violência doméstica e a proteção e assistência às suas vítimas

Resolução da Assembleia da República n.º 68/2017 D.R. n.º 80, Série I de 2017-04-24
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de descentralização no âmbito da saúde, educação e cultura, através da celebração de contratos interadministrativos

Resolução da Assembleia da República n.º 69/2017 D.R. n.º 80, Série I de 2017-04-24
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que crie centros de serviços partilhados e valor acrescentado ao nível das entidades intermunicipais

Resolução da Assembleia da República n.º 70/2017 D.R. n.º 80, Série I de 2017-04-24
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a avaliação e valorização da formação profissional para as pessoas com deficiência

Resolução da Assembleia da República n.º 71/2017 D.R. n.º 80, Série I de 2017-04-24
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a aquisição de viaturas para prestação de cuidados ao domicílio no âmbito dos cuidados de saúde primários

Resolução da Assembleia da República n.º 72/2017 D.R. n.º 80, Série I de 2017-04-24
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que elabore um plano de emergência radiológico para acidentes nucleares transfronteiriços

Despacho n.º 3454/2017 D.R. n.º 80, Série II de 2017-04-24
Saúde – Gabinete do Ministro
Determina as principais ações a desenvolver no ano de 2017, no âmbito do Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados, coordenadas pelo Núcleo de Apoio Estratégico do Ministério da Saúde (NAE), criado por via do Despacho n.º 5372/2016, do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de abril de 2016

Despacho n.º 3455/2017 D.R. n.º 80, Série II de 2017-04-24
Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e da Saúde
Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita, na época 2017/2018, para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para outros grupos alvo prioritários definidos em orientação anual da Direção-Geral da Saúde

Despacho n.º 3456/2017 D.R. n.º 80, Série II de 2017-04-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a criação de uma equipa de transição por cada administração regional de saúde (ARS) com vista à transferência da função TIC de suporte aos cuidados de saúde primários das ARS para a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



Voltar
 
pesquisa avançada >