24-07-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

24-07-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 115/2013 de 24-07-2013


Despacho n.º 9723/2013, D.R. n.º 141, Série II, de 2013-07-24
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Nomeia o presidente e o vice-presidente do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH)

Despacho n.º 9724/2013, D.R. n.º 141, Série II, de 2013-07-24
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, competências para a prática de atos a realizar no âmbito do acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa relativo ao Centro de Medicina Física e Reabilitação de Alcoitão

Despacho n.º 9725/2013, D.R. n.º 141, Série II, de 2013-07-24
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cria no âmbito da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), a Comissão de Acompanhamento da Informatização Clínica (CAIC)

Aviso n.º 9486/2013, D.R. n.º 141, Série II, de 2013-07-24
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, da área profissional de medicina interna - júri n.º 1 (ARS Norte)

Aviso n.º 9484/2013, D.R. n.º 141, Série II, de 2013-07-24
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Nomeação do júri da área profissional de imunologia, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica

Aviso n.º 9485/2013, D.R. n.º 141, Série II, de 2013-07-24
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Nomeação do júri da área profissional de neonatologia, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica

Aviso n.º 9510/2013, D.R. n.º 141, Série II, de 2013-07-24
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de cirurgia geral da carreira médica

Aviso n.º 9511/2013, D.R. n.º 141, Série II, de 2013-07-24
Hospital de Magalhães Lemos, EPE
Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação

Aviso n.º 9538/2013, D.R. n.º 141, Série II, de 2013-07-24
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um dirigente intermédio de 2.º grau

Aviso n.º 9539/2013, D.R. n.º 141, Série II, de 2013-07-24
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Procede à abertura de procedimento concursal de recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau - coordenador do Gabinete Jurídico

Aviso n.º 9540/2013, D.R. n.º 141, Série II, de 2013-07-24
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Procede à abertura de procedimento concursal de recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau - coordenador da Unidade de Gestão de Risco

Aviso n.º 9541/2013, D.R. n.º 141, Série II, de 2013-07-24
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um dirigente intermédio de 2.º grau

Aviso n.º 9542/2013, D.R. n.º 141, Série II, de 2013-07-24
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um dirigente intermédio de 2.º grau

Aviso n.º 9543/2013, D.R. n.º 141, Série II, de 2013-07-24
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um dirigente intermédio de 2.º grau

Lei n.º 51/2013, D.R. n.º 141, Série I, de 2013-07-24
Assembleia da República
Procede à primeira alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013), à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, do Código dos Impostos Especiais de Consumo, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/94, de 25 de junho, e à Lei n.º 28/2012, de 31 de julho, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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