24-08-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

24-08-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 148/2015 de 24-08-2015


Lei n.º 102/2015 D.R. n.º 164, Série I de 2015-08-24
Assembleia da República
Regime jurídico do financiamento colaborativo

Lei n.º 103/2015 D.R. n.º 164, Série I de 2015-08-24
Assembleia da República
Trigésima nona alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor; primeira alteração à Lei n.º 113/2009, de 17 de setembro; primeira alteração à Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, e segunda alteração à Lei n.º 37/2008, de 6 de agosto

Lei n.º 104/2015 D.R. n.º 164, Série I de 2015-08-24
Assembleia da República
Cria o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde

Aviso n.º 9374/2015 D.R. n.º 164, Série II de 2015-08-24
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Nomeação do Júri n.º 3 da especialidade médica de Anestesiologia

Aviso n.º 9375/2015 D.R. n.º 164, Série II de 2015-08-24
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional

Aviso n.º 9376/2015 D.R. n.º 164, Série II de 2015-08-24
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional

Aviso n.º 9377/2015 D.R. n.º 164, Série II de 2015-08-24
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional

Aviso n.º 9378/2015 D.R. n.º 164, Série II de 2015-08-24
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional

Aviso n.º 9379/2015 D.R. n.º 164, Série II de 2015-08-24
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional

Aviso n.º 9380/2015 D.R. n.º 164, Série II de 2015-08-24
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional

Aviso n.º 9381/2015 D.R. n.º 164, Série II de 2015-08-24
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional

Aviso n.º 9382/2015 D.R. n.º 164, Série II de 2015-08-24
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional

Aviso n.º 9383/2015 D.R. n.º 164, Série II de 2015-08-24
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional

Aviso n.º 9384/2015 D.R. n.º 164, Série II de 2015-08-24
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional

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Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional

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Aviso n.º 9398/2015 D.R. n.º 164, Série II de 2015-08-24
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Aviso n.º 9399/2015 D.R. n.º 164, Série II de 2015-08-24
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Aviso n.º 9400/2015 D.R. n.º 164, Série II de 2015-08-24
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Aviso da conclusão do período experimental de profissional da carreira de assistente operacional

Aviso n.º 9401/2015 D.R. n.º 164, Série II de 2015-08-24
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Deliberação n.º 1656/2015 D.R. n.º 164, Série II de 2015-08-24
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação do vogal do CCS do ACES Espinho/Gaia


SUMÁRIO I SÉRIE
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