24-10-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

24-10-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 168/2013 de 24-10-2013


Portaria n.º 319/2013, D.R. n.º 206, Série I, de 2013-10-24
Ministérios da Administração Interna e da Saúde
Define os requisitos mínimos e os equipamentos para avaliação médica e psicológica

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013, D.R. n.º 206, Série I, de 2013-10-24
Tribunal Constitucional
Não declara a inconstitucionalidade de diversas normas e declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de várias outras normas do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, com a redação dada pela Lei n.º 23/2012, de 25 de junho

Despacho n.º 13564/2013, D.R. n.º 206, Série II, de 2013-10-24
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Medicação Antialérgica, Medicamentos usados no Tratamento de Intoxicações, Vitaminas e Sais Minerais e Grupo 20.9 - Outros Produtos

Despacho n.º 13565/2013, D.R. n.º 206, Série II, de 2013-10-24
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Sónia Maria Oliveira Cordeiro, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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